Exame para identificação de diabetes pode ser obrigatório para o trabalhador Karoline Pedroso2018-09-24T14:05:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Desemprego derruba arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões Karoline Pedroso2018-09-24T14:05:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta garante adicional de insalubridade a trabalhador de farmácias comunitárias e hospitalares Karoline Pedroso2018-09-24T14:05:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1832, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 24.09.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº13.254, de 13 de janeiro de 2016. Karoline Pedroso2018-09-25T09:33:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:26:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:26:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:23:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:23:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:21:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-24T13:21:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 24.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Karoline Pedroso2018-09-25T09:38:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 24.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Karoline Pedroso2018-09-25T09:38:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 269 / 2018 (DOM de 22.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município do São Paulo, nos termos que especifica. Karoline Pedroso2018-09-24T11:29:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 082 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Altera a Portaria CAT nº 085/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF). Karoline Pedroso2018-09-24T11:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.722 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Regulamenta, nos termos da competência suplementar atribuída ao Estado de São Paulo pelo artigo 24, § 2º da Constituição Federal, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002; e no artigo 15, inciso II da Lei Estadual nº 6.544/1989 e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-09-24T11:22:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
