RJ – LEI N° 8.102 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a proibição de uso de hidróxido de amônio em alimentos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-21T10:26:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.112 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Lei nº 2.174/1993, para determinar a criação de espaço reservado nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares para pessoas com deficiências que necessitem de cadeira de rodas para se locomover. Karoline Pedroso2018-09-21T10:19:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.107 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Proíbe o uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados a uso recreativo ou decorativo no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-21T10:18:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.104 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a divulgação, em estabelecimentos de saúde, dos direitos dos usuário. Karoline Pedroso2018-09-21T10:17:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Receita Federal realiza reunião do Comitê Gestor de Integração Tributária Karoline Pedroso2018-09-21T09:51:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Nota executiva: Incidência de imposto de renda sobre auxílio-moradia Karoline Pedroso2018-09-21T09:51:10-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Caixa Econômica terá que pagar diferenças de correção monetária de saldo do FGTS Karoline Pedroso2018-09-21T09:47:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação é deflagrada contra fraudes de R$ 2,9 milhões em benefícios previdenciários no Rio Karoline Pedroso2018-09-21T09:47:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez Karoline Pedroso2018-09-21T09:47:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.014 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.656/2011, que estabelece alteração no procedimento de impressão de certidões fiscais emitidas pela Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas. Karoline Pedroso2018-09-21T09:43:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
PE – DECRETO N° 46.516 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre o aplicativo denominado Menor Preço. Karoline Pedroso2018-09-21T09:36:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MG – DECRETO N° 47.490 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera o RICMS/MG em relação ao âmbito de aplicação da substituição tributária no capítulo de autopeças. Karoline Pedroso2018-09-21T09:34:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
Informação de afastamento dos trabalhadores no eSocial Mineia Luckfett2018-09-20T17:00:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
Acesso ao eSocial – Certificado Digital ou Código de Acesso Mineia Luckfett2018-09-20T16:56:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
Como informar a retirada Pró-labore no eSocial Mineia Luckfett2018-09-20T16:54:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
