1.Infolex 2018 – Página: 529 – Infolex

Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber atrasados

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Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores

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São Paulo – ORDEM INTERNA SF/SUREM/DEJUG N° 002 / 2018 (DOM de 18.09.2018) Disciplina os procedimentos relativos à análise dos requisitos legais para efeitos de concessão da isenção de Imposto Predial prevista no artigo 18, inciso II, alínea “h”, da Lei nº 6.989/1966.

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Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SETRI N° 003 / 2018 (DOM de 18.09.2018) Dispõe sobre os procedimentos relacionados com a desvinculação de inscrições mercantis e suas repercussões sobre os lançamentos imobiliários.

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RJ – PORTARIA SVS N° 170 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – PORTARIA SVS N° 169 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – PORTARIA SUT N° 166 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

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RJ – LEI N° 8.097 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.099 / 2018 – (DOE de 18.09.2018) Obriga as concessionárias de serviço públicos essenciais a informar em tempo real sobre interrupção de seus serviços.

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

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PE – EDITAL DPC N° 208 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 18.09.2018 a 28.09.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 038 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 003 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 038 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

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