MT – PORTARIA SEFAZ N° 140 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura que específica. Karoline Pedroso2018-09-19T09:35:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 142 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-09-19T09:34:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99010, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-19T09:20:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Justiça Federal julgou responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos Karoline Pedroso2018-09-19T09:18:34-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal condena quatro pessoas por fraudes contra o INSS no Sergipe Karoline Pedroso2018-09-19T09:17:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
eSocial – Entidades Beneficentes de Assistência Social – Código de Classificação Tributária Mineia Luckfett2018-09-18T17:38:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA CTF N° 001 / 2018 (DOM de 17.09.2018) Estabelece o procedimento para o julgamento de processos com fundamento em idêntica questão de fato e/ou de direito no âmbito do Conselho Tributário Fiscal. Karoline Pedroso2018-09-18T12:54:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.691 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica para o controle do carvão vegetal empacotado. Karoline Pedroso2018-09-18T12:12:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 765 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-09-18T12:00:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ S/N° / 2018 (DOE de 17.09.2018) Dispõe sobre o processamento de requisições,solicitações e denúncias de que decorram fornecimento de informações protegidas elo sigilo fiscal ou execução de procedimentos de investigação fiscal, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP). Karoline Pedroso2018-09-18T11:54:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 005 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa SERE nº 004/2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-09-18T11:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional Karoline Pedroso2018-09-18T11:19:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Publicada Nota Orientativa 03/2018 da EFD-Reinf Karoline Pedroso2018-09-18T11:15:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece discriminação e determina que professora transexual seja reintegrada ao emprego Karoline Pedroso2018-09-18T11:15:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Santander é autuado em R$ 5,3 milhões por descumprir leis trabalhistas Karoline Pedroso2018-09-18T11:15:01-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
