RJ – PORTARIA SUT N° 163 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.09.2018 a 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:57:28-03:00

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RJ – PORTARIA CBMERJ N° 1.007 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:56:52-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.416 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Dispõe sobre a consolidação de dívidas das reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos e fornecedoras de combustíveis e compensação com crédito tributários na forma instituída pela Lei nº 8.058/2018, com as alterações da Lei nº 8.080/2018.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:51:58-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 304 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Resolução nº 109/2017, que dispõe sobre a emissão de certidão de regularidade fiscal nos casos de pessoa física e pessoa jurídica.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:45:49-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 305 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, em relação a emissão de documentos fiscais nas operações relativas a circulação de energia elétrica.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:44:47-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 037 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:34:27-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 204 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:34:20-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 037 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:33:58-03:00

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PR – DECRETO N° 11.019 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Dispõe sobre o pagamento, na forma de acordo direto, com deságio (arts. 97, § 8°, III, e 102 do ADCT e Lei Estadual n° 17.082/2012 – art. 1° ao art. 13), de valores devidos a credores de precatórios.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:12:16-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (DODF de 05.09.2018) Disciplina a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, pago a mais quando a operação final for de valor inferior ao do fato gerador presumido.

Mineia Luckfett2018-09-10T17:24:43-03:00

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ATO COTEPE/MVA N° 017 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:10:26-03:00

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ATO COTEPE/PMPF N° 017 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:09:59-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 844/2018 pelo período de 60 dias.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:06:05-03:00

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ATO DECLARATÓRIO N° 023 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Ratifica os Convênios ICMS 083/2018 e 084/2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:05:53-03:00

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ATO COTEPE ICMS N° 045 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:04:12-03:00

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