AM – LEI N° 4.659 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre cadastro para compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado do Amazonas. Karoline Pedroso2018-08-28T10:33:41-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Leis Read more...
AM – LEI N° 4.658 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet inserirem nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue no Estado do Amazonas. Karoline Pedroso2018-08-28T10:33:14-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Leis Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7010, DE 12 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:05:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7011, DE 13 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7012, DE 16 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7013, DE 16 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7014, DE 16 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7015, DE 18 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7016, DE 23 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7017, DE 26 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7018, DE 25 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Projeta cria estatuto para regulamentar profissão de empregado de cooperativa Karoline Pedroso2018-08-28T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral Karoline Pedroso2018-08-28T09:41:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade Karoline Pedroso2018-08-28T09:39:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável Karoline Pedroso2018-08-28T09:39:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
