Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável Karoline Pedroso2018-08-28T09:34:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Notícia Siscomex Exportação Nº 76 DE 27/08/2018 Mineia Luckfett2018-08-27T17:14:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Primeira parcela do 13º começa a ser paga na segunda-feira (27) Mineia Luckfett2018-08-27T16:52:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal cobra R$ 260 milhões de Funrural devido por produtores rurais de Minas Gerais Mineia Luckfett2018-08-27T16:49:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministros discutem em Brasília o Acordo Mercosul-União Europeia Mineia Luckfett2018-08-27T17:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
LEI N° 13.711, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei n° 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais. Mineia Luckfett2018-08-27T15:59:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SECEX Nº 47, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:42:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI N° 13.714 / 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei nº 8.742/93, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde. Karoline Pedroso2018-08-27T14:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 142 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 134/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), e nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Karoline Pedroso2018-08-27T14:29:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 27.772, DE 30 DE MARÇO DE 2005 Karoline Pedroso2018-08-27T14:10:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Motorista escolar não consegue hora-extra por período de aula Karoline Pedroso2018-08-27T13:12:06-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Pagamento do 13º salário de aposentados do INSS começa segunda (27) e tem regras específicas Karoline Pedroso2018-08-27T13:11:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
STF suspende julgamento e decisão sobre validade da terceirização deve sair na próxima semana Karoline Pedroso2018-08-27T13:11:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 013 / 2018 (DOM de 25.08.2018) Disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF). Karoline Pedroso2018-08-27T13:00:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 675 / 2018 (DOM de 27.08.2018) Determina procedimento de fiscalização dirigida para fins de identificação e disciplinamento de atividades exercidas na orla marítima da Lagoa Rodrigo de Freitas. Karoline Pedroso2018-08-27T12:53:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
