MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.963 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Resolução/SEFAZ n° 2.948/2018, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:33:21-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.962 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-22T10:03:00-03:00

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MPF quer acabar com fraudes “post mortem” no INSS

Karoline Pedroso2018-08-22T09:38:47-03:00

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Segurado do INSS não precisa ter conta corrente para receber benefício

Karoline Pedroso2018-08-22T09:38:04-03:00

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Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor

Karoline Pedroso2018-08-22T09:37:43-03:00

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Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

Karoline Pedroso2018-08-22T09:37:28-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 819 / 2018 (DOU de 22.08.2018) Aprova e divulga a alteração no cronograma de implantação do e-Social.

Karoline Pedroso2018-08-22T09:33:57-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 119 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Portaria SF n° 190/2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDOC).

Karoline Pedroso2018-08-22T13:26:38-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 118 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Publica o valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE).

Karoline Pedroso2018-08-22T09:30:34-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 009 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 007/2018 do dia 22.08.2018 até o dia 31.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-22T09:30:01-03:00

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LEI N° 5.131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 (DOE de 27.11.2007)

Karoline Pedroso2018-08-21T14:10:11-03:00

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BLOCO X – PAF-ECF

Karoline Pedroso2018-08-21T11:38:47-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.003 / 2018 (DOM de 21.08.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto ao pagamento da Taxa de Autorização de Publicidade antes da emissão da autorização.

Karoline Pedroso2018-08-21T11:11:07-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA CEPERJ/PR N° 8.546 / 2018 Publica o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro (Ano Fiscal 2019).

Karoline Pedroso2018-08-21T11:01:52-03:00

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SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 003 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Karoline Pedroso2018-08-21T10:37:44-03:00

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