RS – PORTARIA N° 429 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na Feira Regional da Agroindústria Familiar, nos dias 01 e 02 de setembro de 2018 – Parque da Oktoberfest no município de Santa Cruz – RS. Karoline Pedroso2018-08-23T10:18:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PR – LEI N° 19.628 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômicos localizados no Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-08-23T10:14:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
DF – DECRETO N° 39.300 / 2018 (DODF de 23.08.2018) Altera o item 157 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Karoline Pedroso2018-08-23T11:49:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 757 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-08-23T12:21:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.474 / 2018 (DOE de 23.08.2018)Altera o Decreto n° 47.383/2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades . Karoline Pedroso2018-08-23T10:06:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MT – LEI N° 10.743 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Lei nº 10.656/2017 que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor. Karoline Pedroso2018-08-23T11:52:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MT – LEI N° 10.742 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Dispõe sobre a interpretação dos efeitos da Lei nº 10.634/2017 que concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, na saída interestadual de suíno em pé aos contribuintes estabelecidos em território mato-grossense. Karoline Pedroso2018-08-23T09:55:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
RS – PORTARIA N° 426 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Esta Portaria dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA ORGÂNICA, que será realizada no dia 16 de setembro de 2018, no município de BAGÉ – RS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:03:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 230 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Dispõe sobre levantamento de estoque para apuração de crédito do imposto de ferramentas e materias elétricos excluídas do regime de substituição tributária indicados nas Tabelas X e XII do Anexo IX do RICMS/SE e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:53:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 226 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T13:52:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 225 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera Portaria 057/2009 que aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:51:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 217 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece requisitos para fruição de benefício fiscal do ICMS nas operações com bens e mercadorias sob o amparodo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural – REPETRO-SPED e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.421 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 619/2016 e suas alterações, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multa, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com uso de cartão de crédito ou á vista por meio de cartão de débitos, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo departamento estadual de trânsito – DETRAN-RJ. Karoline Pedroso2018-08-22T10:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Fortaleza – DECRETO N° 14.272 / 2018 (DOM de 20.08.2018) Regulamenta a Lei Complementar n° 253/2018, altera dispositivos do Decreto nº 13.601/2015 (PRODAT/PGM), e estabelececondições gerais parareparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, inclusiveos transacionados com base no PRFOR (Lei n° 10.607/17). Karoline Pedroso2018-08-22T10:10:55-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Fortaleza Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N. 2.964 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T10:04:10-03:00 Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
