PERT Termina dia 31 de agosto a prestação das informações para consolidação

Mineia Luckfett2018-08-23T14:03:27-03:00

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CONTRATO DE TRABALHO – MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

Mineia Luckfett2023-04-03T15:16:28-03:00

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PORTARIA GM/MTb N° 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 23.08.2018) Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-08-23T13:53:38-03:00

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Karoline Pedroso2018-08-23T11:49:38-03:00

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GO – DECRETO N° 9.297 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Suspende a concessão dos benefícios do programa Produzir e do Crédito Especial para Investimento para as atividades que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:19:18-03:00

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GO – DECRETO N° 9.298 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:12:57-03:00

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GO – DECRETO N° 9.299 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o RCTE/GO, quanto à isenção concedida na saída de veículo automotor novo destinado à pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, bem como na operação realizada com fármacos e medicamentos destinados a órgãos públicos.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:08:30-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-08-23T14:02:23-03:00

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Operação descobre fraude em pensões por morte no Maranhão

Karoline Pedroso2018-08-23T10:39:54-03:00

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STJ determina extensão de adicional de 25% para todos aposentados que precisam de cuidador

Karoline Pedroso2018-08-23T10:39:24-03:00

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INSS deve comprovar negligência de empresa para ressarcimento de pensão por morte de segurado

Karoline Pedroso2018-08-23T10:39:00-03:00

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Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado

Karoline Pedroso2018-08-23T10:38:39-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.004 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Altera a Resolução SMF n° 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:33:57-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 018 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:29:06-03:00

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SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Ato Diat nº 17/2011, que fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:24:38-03:00

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