PE – DECRETO N° 46.432 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Dispõe sobre a Inspeção Sanitária de pequenas agroindústrias de laticínios, no âmbito do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei n° 15.607/2015. Karoline Pedroso2018-08-24T10:46:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF S/N° / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 38/2018, que altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006. Karoline Pedroso2018-08-24T10:39:43-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.094 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Altera o Decreto nº 29.100/2017 que regulamenta o artigo 5° da Lei n° 8.474/2013 que concede desconto de até 10% do IPTU , e institui o Programa de Certificação Sustentável “IPTU VERDE” em edificações no Município de Salvador. Karoline Pedroso2018-08-24T10:28:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.095 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Institui normas relativas à exibição de publicidade no Município de Salvador. Karoline Pedroso2018-08-24T10:27:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 57/2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária. Karoline Pedroso2018-08-24T10:19:15-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 49/2016, que estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de concessão e renovação de regime especial de tributação nos termos da Lei nº 14.237/2008, e de decretos específicos, da forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-24T10:18:40-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Receita diz que um milhão de empresas já aderiram ao eSocial Karoline Pedroso2018-08-24T09:55:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
INSS libera consulta à primeira parcela do 13º salário de aposentados Karoline Pedroso2018-08-24T09:54:58-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença Karoline Pedroso2018-08-24T09:54:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.005 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Dispõe sobre procedimentos de atualização de dados cadastrais para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018. Karoline Pedroso2018-08-24T09:45:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.404 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera a Lei n° 15.584/2015, que concede crédito presumido do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e açúcar. Karoline Pedroso2018-08-24T09:36:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.429 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-27T14:09:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.431 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à adoção, no Estado de Pernambuco, da Escrituração Fiscal Digital -EFD e do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, nos termos de Convênio que especifica. Karoline Pedroso2018-08-24T09:31:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.430 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS, o Decreto 28.504/2005,que estabelece sistemática de parcelamento de débitos constituídos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e o Decreto n° 35.985/2010, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Karoline Pedroso2018-08-24T09:29:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
