1.Infolex 2018 – Página: 570 – Infolex

Rio Branco – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOM de 09.08.2018) Estabelece as providências necessárias à instrumentalização da Lei Federal nº 13.352/2016 – “Salão Parceiro”.

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RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 030 / 2018(DOE de 13.08.2018) Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721/ 2018.

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SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 006 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Fixa valor do ICMS por quilograma para farinha de trigo para base de cálculo de crédito fiscal e/ou ressarcimento do mês de maio de 2018.

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RS – PORTARIA N° 419 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FEIRASOL, que será realizada de 08.11.2018 a 11.11.2018, na cidade de Vale do Sol-RS.

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RS – PORTARIA N° 418 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante a FECOLÔNIA – Feira da Agroindústria Colonial, que será realizada no período de 06.09.2018 a 09.09.2018, na cidade de Panambi -RS.

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RS – DECRETO N° 54.190 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito fiscal recebido por transferência.

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 007 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

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PE – EDITAL DPC N° 179 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

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MG – LEI N° 23.084 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem cartaz informando sobre o direito de recebimento da indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

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GO – DECRETO N° 9.292 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR).

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MPF recomenda que INSS em Vilhena (RO) adote medidas de segurança para garantir atendimento

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Em 2 anos, 80% dos beneficiados perderam auxílio-doença após revisão do INSS

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LEI N° 7.692, DE 01° DE JULHO DE 2002 (DOU de 01.07.2002)

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DECRETO “E” N° 025 / 2018 Introduz alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo decreto nº 2212/2014 e dá outras providências.

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