DF – PORTARIA N° 198 / 2018 (DODF de 16.08.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-16T09:31:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99004, DE 23 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-16T11:50:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
FGTS fecha com lucro em 2017 e divide R$ 6,23 bilhões com os trabalhadores Karoline Pedroso2018-08-16T09:14:15-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses Karoline Pedroso2018-08-16T09:13:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
“Eventual terceirização irrestrita das atividades é inconstitucional”, afirmam especialistas Karoline Pedroso2018-08-16T09:13:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.608 / 2018 (DOM de 15.08.2018) Regulamenta a Lei Complementar nº 324/2018, que altera a Lei nº 2.592/1989, que dispõe sobre o ITBI, quanto ao parcelamento do imposto. Karoline Pedroso2018-08-15T13:30:09-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 895 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Estabelece o índice para a realização da distribuição do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2017. Karoline Pedroso2018-08-15T12:35:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.708 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Altera a Lei nº 11.350/2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Karoline Pedroso2018-08-15T12:35:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 158 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.08.2018. Karoline Pedroso2018-08-15T11:46:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.637 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para o algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço. Karoline Pedroso2018-08-15T11:37:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.636 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho debulhado e milho em espiga. Karoline Pedroso2018-08-15T11:36:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Especifica os documentos necessários para reconhecimento da não incidência de ITBI no caso da Cessão de Direito de Promessa de Compra e Venda. Karoline Pedroso2018-08-15T11:23:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – DECRETO N° 39.287 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Ratifica a validade e eficácia do Decreto nº 38.555/2017, que regulamenta a Lei nº 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e do Decreto nº 38.918/2018, que altera o Decreto nº 38.555/2017. Karoline Pedroso2018-08-15T11:23:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.286 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a entrega de mercadoria em local diverso do destinatário em operação interna, quando não for contribuinte do ICMS no DF. Karoline Pedroso2018-08-15T13:51:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.643 / 2018 (DOM de 14.08.2018) Dispõe sobre a regularização de pontos do comércio ou serviço ambulantes, de bancas de jornal e revistas, de pit-dogs, em feiras livres e feiras especiais e em dependências dos mercados públicos. Karoline Pedroso2018-08-15T10:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
