Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada Mineia Luckfett2018-08-14T10:08:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Prazo para a entrega da DITR 2018 iniciou em 13 de agosto Mineia Luckfett2018-08-14T10:06:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.410 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.363/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE), e a extinção de crédito tributário, nos termos da Lei nº 19.824/2017. Karoline Pedroso2018-08-15T14:19:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.409 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.351/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR. Karoline Pedroso2018-08-15T14:03:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
PE – DECRETO N° 46.352 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera o Decreto nº 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados. Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – DECRETO N° 1.638 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Decreto nº 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Karoline Pedroso2018-08-16T13:14:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.639 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o RICMS/MT, quanto às operações com energia elétrica e serviços de telecomunicação, considerando a celebração dos Convênios ICMS 106/2015, 148/2015, 58/2016 e 30/2018. Karoline Pedroso2018-08-14T09:45:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1824, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Karoline Pedroso2018-08-14T09:39:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no REGULARIZE Karoline Pedroso2018-08-14T09:36:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Pagamento do 13º salário de aposentados do INSS começa dia 27 e tem regras específicas Karoline Pedroso2018-08-14T09:29:07-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores Karoline Pedroso2018-08-14T09:27:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Projeto do Senado pede revogação da reforma trabalhista Karoline Pedroso2018-08-14T09:25:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
PL isenta do IPI acessórios que adaptam veículos para pessoas com deficiência Mineia Luckfett2018-08-14T08:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
