1.Infolex 2018 – Página: 573 – Infolex

PORTARIA GABIN N° 273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 (DOE de 30.10.2014)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...

MA – PORTARIA SRH N° 321 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte do ICMS que financiar projeto cultural, até o percentual de 50% do valor do teto fiscal de que trata o § 1º do art. 9º do Decreto nº 27.731/2011.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...

Recife – DECRETO N° 31.671 / 2018 (DOM de 11.08.2018) Estabelece, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o procedimento administrativo destinado à arrecadação de imóveis urbanos por abandono.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...

Belo Horizonte – LEI N° 11.121 / 2018 (DOM de 11.08.2018) Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos no Município que revenderem combustíveis adulterados e utilizarem dispositivos remotos que possibilitem a alteração indevida do volume de combustíveis adquiridos pelo consumidor.

1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Read more...

RS – DECRETO N° 54.181 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o RICMS/RS, em relação a inscrição do substituto tributário coletiva no CGC/TE dos revendedores não-inscritos

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 156 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 157 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.08.2018 a 19.08.2018.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

PB – DECRETO N° 38.531 / 2018 (DOE de 11.08.2018) Concede isenção do ICMS, nas operações de comercialização de sanduíches denominados “Big Mac”, efetuadas durante o evento “McDia Feliz”.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 756 / 2018 (DOE de 11.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – PORTARIA SRE N° 162 / 2018 (DOE de 11.08..2018) Altera a Portaria n° 138/2014, que disciplina a emissão e a escrituração de documento fiscal nas operações com mercadorias destinadas a estabelecimento da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural .

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

DF – PORTARIA N° 048 / 2018 (DODF de 13.08.2018) Define os procedimentos para pagamentos diários decorrentes dos resgates de créditos de viagem registrados e da prestação de serviços de transportes públicos por operador no âmbito do Distrito Federal, referente os Créditos de Viagem Vale-Transporte e os Créditos de Viagem Cartão-Cidadão.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DODF de 13.08.2018) Altera dispositivos da Instrução Normativa SUREC n° 17, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre critério de verificação das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

AP – DECRETO N° 2.978 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Acrescenta o § 8º ao artigo 7º e o § 9º ao artigo 13 do Anexo III do RICMS/AP .

1.Infolex 2018, Amapá, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto Saiba o que vai mudar com o novo sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN

1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...

Comissão da Câmara aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com Aids

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615