1.Infolex 2018 – Página: 581 – Infolex

CE – DECRETO N° 32.770 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera dispositivos do Decreto nº32.762/2018, que altera dispositivos do RICMS/CE, do Decreto Nº22.311/992, que regulamenta a Lei nº12.023/1992, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

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Quadrilha que fraudava seguro defeso é alvo de operação

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Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

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Brasil registra um acidente do trabalho a cada 48 segundos

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99007, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

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MG – PORTARIA SUTRI N° 754 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

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RJ – PORTARIA SUT N° 155 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Revoga a Portaria SUT nº 152/2018, que altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

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RJ – PORTARIA SUT N° 154 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.08.2018 a 12.08.2018.

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PE – EDITAL DPC N° 172 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 4928/2018 até 5313/2018, do dia 07.08.2018 até o dia 17.08.2018.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 032 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 047, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 06.08.2018) Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI n° 38, de 2 de março de 2017.

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Débito automático para os parcelamentos convencional e especial do MEI – 03/08/2018

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Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal

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