1.Infolex 2018 – Página: 606 – Infolex

AL – DECRETO N° 59.948 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para implementar as disposições do Convênio ICMS 129/2004, com as alterações efetuadas pelos Convênios ICMS 218/2017, 27/2018, e dá outras providências.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2018

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Honorários de Sucumbência: Reforma trabalhista altera contratos entre empresas e escritórios de advocacia

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Cerco a ‘viciados em Refis’ também deve afetar quem é vítima de erros

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Inclusão Indevida ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 114 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre o prazo para obtenção ao credenciamento que trata o artigo 487A do RICMS/MT e dá suas providências

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MT – PORTARIA SEFAZ Nº 110 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Divulga coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 109 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a portaria 005/2014-Sefaz que dispõe sobre o cadastro dos contribuintes do ICMS no Estado do Mato Grosso e dá suas providências.

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 084 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Declara expressamente a revogação das Portarias que especifica e dá as suas providências

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MG – PORTARIA SUTRI N° 749 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica

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RJ – DECRETO N° 46.372 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em decorrência das novas exigência de preenchimento das Notas Fiscais Eletrônicas

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SP – PORTARIA CAT N° 063 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera a Portaria CAT nº 050/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

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SP – PORTARIA CAT N° 062 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera a Portaria CAT 051/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

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SP – COMUNICADO CAT N° 009 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de agosto de 2018.

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Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS – ISSQN AUTÔNOMO, TFLF, TFS E TFEP S/N° / 2018 (DOM de 25.07.2018) Notifica os contribuintes de ISSQN AUTÔNOMO,TFLF, TFS E TFEP, dos lançamentos vencidos bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento

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Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615