INSS convoca 178 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para perícia

Karoline Pedroso2018-07-23T09:44:03-03:00

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MT – DECRETO Nº 1.595, DE 20   DE  JULHO  DE 2018 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-27T10:23:28-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.331 / 2018 (DOM de 21.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelas pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais, de declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF).

Karoline Pedroso2018-07-23T09:30:39-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 085 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Altera a Resolução SF n° 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018.

Karoline Pedroso2018-07-27T09:51:43-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 148 / 2018 (DOE de 23.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23.07.2018 a 29.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-23T09:21:41-03:00

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DF – DECRETO N° 39.244 / 2018 (DODF de 23.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto à obrigação acessória dos contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/03.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:59-03:00

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SC – DECRETO N° 1.670 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera o RICMS/SC, em relação ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:08-03:00

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PORTARIA N° 100/2018-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 012/2018-SEFAZ, de 24/01/2018 (DOE de 06/02/2018), que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:49-03:00

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PORTARIA N° 099/2018-SEFAZ Exclui item do Anexo Único da Portaria n° 028/2018-SEFAZ, de 20/02/2018 (DOE de 27/02/2018), que declara, expressamente, a exclusão das Instituições de Saúde indicadas da relação de beneficiárias da isenção concedida pela Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-20T10:51:47-03:00

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Karoline Pedroso2018-10-10T10:20:47-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 108 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 052/2018, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Karoline Pedroso2018-07-20T14:54:17-03:00

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MT – LEI N° 10.724 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, referente à redução da base de cálculo em operações internas com as máquinas e equipamentos rodoviários que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-20T10:30:42-03:00

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MT – DECRETO N° 1.593 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera o Decreto nº 1.031/2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 592/2017, no que tange ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e à inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural.

Karoline Pedroso2018-07-20T15:04:27-03:00

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ICMS RO – Alterado o prazo para retificação da EFD

Karoline Pedroso2018-07-20T10:06:47-03:00

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PORTARIA RFB Nº 1087, DE 19 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros.

Karoline Pedroso2018-07-20T09:56:49-03:00

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