MG – PORTARIA SUTRI N° 748 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T11:28:12-03:00

1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...

MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.955 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:32:38-03:00

1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...

Saiba como conseguir acesso ao Meu INSS pela rede bancária

Karoline Pedroso2018-07-18T09:27:18-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...

Pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS começa dia 27 de agosto

Karoline Pedroso2018-07-18T09:27:07-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...

Campo Grande – DECRETO N° 13.562 / 2018 (DOM de 18.07.2018) Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:24:02-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SP – LEI N° 16.796 / 2018 (DOE de 14.07.2018) Determina a todos os estabelecimentos comerciais no Estado que disponibilizem copos descartáveis de cor predominantemente azul, com a inscrição “zero açúcar” visível, para utilização em máquinas de refrigerantes.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:18:32-03:00

1.Infolex 2018, Leis, São Paulo Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 220 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera a destinação dada às contribuições realizadas em decorrência de tratamento tributário diferenciado concedido.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:15:31-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, Santa Catarina Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:52-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:04-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DOE de 07.07.2016)

Karoline Pedroso2018-07-17T13:20:45-03:00

1.Infolex 2018, Ceará, Instruções Normativas Read more...

PORTARIA CRE N° 072, DE 14 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018)

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...

ICMS GO – Sefaz divulga instruções sobre a nova versão 4.0

Karoline Pedroso2018-07-20T10:17:55-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

Receita orienta fiscais sobre PIS de cooperativa

Karoline Pedroso2018-07-17T11:32:05-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

Presidente da AEB reclama protagonisno do comércio exterior

Karoline Pedroso2018-07-17T11:31:50-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

DECRETO N° 9.447, DE 16 DE JULHO DE 2018 (DOU de 17.07.2018) Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-17T10:01:35-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...