SC – DECRETO N° 1.665 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o Decreto n° 2.128/2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.

Karoline Pedroso2018-07-17T15:07:50-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.362 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Concede prazo para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, de forma parcelada o à vista sem a incidência de encargos moratórios relativos ao período de indisponibilidade do sistema de dívida ativa

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00

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DF – LEI N° 6.175 / 2018 (DODF de 17.07.2018) Altera a Lei nº 5.910/2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal

Karoline Pedroso2018-07-17T14:56:41-03:00

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Publicado Manual do Usuário eSocial WEB GERAL

Mineia Luckfett2018-07-20T10:10:30-03:00

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OPERAÇÃO TRIANGULAR- VENDA À ORDEM

Aloma Meireles2024-07-16T17:25:22-03:00

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Karoline Pedroso2018-07-16T14:55:23-03:00

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FACTORING – RECEITA DE FATURIZAÇÃO

Aloma Meireles2024-07-15T17:25:02-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2018 (DOU de 16.07.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-07-16T14:30:51-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 082 / 2018 Autoriza que seja mantido inalterado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, a que se refere a cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, durante o prazo de normalização dos preços de mercado dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:22:28-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 081 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Autoriza a concessão de prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do Estado do Rio Grande do Norte.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:22:05-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 080 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco e Piauí ao Convênio ICMS 019/2018, que autoriza a concessão de redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:21:44-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 079 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Autoriza a redução de juros e multas de créditos tributários do ICMS, desde que o pagamento seja efetuado em parcela única.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:19:52-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 078 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Altera o Convênio ICMS 084/2009, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:19:29-03:00

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