AJUSTE SINIEF N° 009 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Altera o Convênio SINIEF 006/1989, que institui os documentos fiscais que especifica, relativamente à Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line (GNRE On-Line).

Karoline Pedroso2018-07-16T13:27:46-03:00

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AJUSTE SINIEF N° 008 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Altera o Ajuste SINIEF 001/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Karoline Pedroso2018-07-16T13:27:14-03:00

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AJUSTE SINIEF N° 007 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Altera o Ajuste SINIEF 019/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Karoline Pedroso2018-07-16T13:26:51-03:00

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DECRETO N° 36.888, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996 (DOE de 02.09.1996)

Karoline Pedroso2018-07-16T11:46:40-03:00

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GO – DECRETO N° 9.267 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), principalmente quanto as penalidades, substituição tributária da energia e combustível e Taxas de Serviços Estaduais.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:01-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.786 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas no município de Florianópolis/SC.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:23:12-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 048 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera a Portaria Sucief nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-17T14:47:55-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 147 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.07.2018 a 22.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:10:25-03:00

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Curitiba – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Relaciona as atividades econômicas de interesse à saúde, segundo a Codificação Nacional de Atividades (CNAE), que necessitam análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação e início de funcionamento no município de Curitiba – PR.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:04:45-03:00

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SC – LEI N° 17.542 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Institui a Política Estadual do Biogás no estado de Santa Catarina.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:01:51-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 050 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a NPF n. 35/2016 que estabelece a obrigatoriedade dos revendedores varejistas de combustíveis indicarem nos documentos fiscais que especifica a informação dos valores de encerrante

Karoline Pedroso2018-08-23T14:19:50-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 928 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Resolução SEFA n° 020/2017, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-07-17T14:36:56-03:00

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Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da versão 4.0.8

Mineia Luckfett2018-07-20T10:20:09-03:00

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Implantação do ambiente eSocial Web Empresas acontece hoje

Mineia Luckfett2018-07-16T10:41:33-03:00

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MT – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 001 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Revoga a Resolução n° 10/2009 que, “em caráter excepcional e transitório, redefine critérios para fins de fixação da obrigatoriedade de reexame necessário, em relação aos processos que especifica, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-16T10:41:21-03:00

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