PORTARIA CAT N° 055, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 20.03.2009) Karoline Pedroso2018-07-09T11:07:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Goiânia – LEI N° 10.206 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei n° 9.785/2016, para instituir a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de linhas de transmissão de energia superior a 69 kV. Karoline Pedroso2018-07-09T14:18:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.195 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Altera as Leis que especifica que dispõe sobre as receitas ordinárias e suas respectivas classificações e fontes que deverão ser registradas contabilmente no Tesouro Estadual. Karoline Pedroso2018-07-09T10:29:24-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Leis Read more...
RJ – PORTARIA JRF N° 102 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Modifica calendário de distribuição de processos do exercício de 2018 da Junta de Revisão Fiscal. Karoline Pedroso2018-07-09T10:20:42-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 749 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Resolução SEFA n° 038/2018, que dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. Karoline Pedroso2018-07-13T11:53:06-03:00 1.Infolex 2018, Paraná, Resoluções Read more...
PR – LEI N° 19.582 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Permite o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano em local mais seguro e acessível. Karoline Pedroso2018-07-09T10:15:28-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 744 / 2018 (DOE de 07.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Karoline Pedroso2018-07-10T11:17:45-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
PR – DECRETO N° 10.386 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Karoline Pedroso2018-07-11T11:03:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 10.387 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Karoline Pedroso2018-07-10T13:02:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
GO – LEI N° 20.187 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Dispõe sobre a fixação de cartaz em local visível, nas unidades de saúde estaduais e privadas, conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS -, informando aos usuários que o SUS realiza cirurgia plástica reconstrutiva nas mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer. Karoline Pedroso2018-07-09T10:00:42-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.185 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Promove alterações na Lei nº 18.873/2015 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários, em fase administrativa ou judicial. Karoline Pedroso2018-07-09T13:20:20-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Leis Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 059 / 2018 (DOE de 07.07.2018) Dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-09T09:40:45-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 029 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente a dispensa de pagamento do imposto por motivo previsto no RIPVA Karoline Pedroso2018-07-09T13:10:53-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.578 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante em relação às linhas e redes de distribuição e subestações de energia e dispõe sobre o procedimento de cadastro ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso. Karoline Pedroso2018-07-09T09:23:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...
Justiça do Acre garante benefício de salário-maternidade à produtora rural Karoline Pedroso2018-07-09T09:14:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
