TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

Karoline Pedroso2018-07-09T09:14:05-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.904 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o evento da Copa do Mundo 2018.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:44:31-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.602 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Prorroga os prazos dispostos nos arts. 7°; 12, § 1° e 17, § 1° da PORTARIA/IAGRO/MS N° 3585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:35:47-03:00

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MT – RESOLUÇÃO N.° 476 / 2018 (DOE de 05.07.2018)  Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:34:07-03:00

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PORTARIA ME N° 208 / 2018 (DOU de 06.07.2018) A Portaria GM/ME n° 208/2018 altera a Portaria GM/ME n° 115/2018, nos artigos 14, 18 e § 9° e 32-A.\

Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:39-03:00

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PORTARIA MDS N° 2.313 / 2018 (DOU de 06.07.2018) Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:23-03:00

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PORTARIA SUT Nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-06T11:20:45-03:00

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Florianópolis – LEI N° 10.411 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Institui o pagamento da meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de artes, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e/ou esportivas aos portadores de câncer.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:00:33-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 026 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Regulamenta os procedimentos em Regime Especial para emissão da NFS-e pelas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado – ATTCs

Karoline Pedroso2018-07-06T10:57:53-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 324 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei nº 2.592/89, que instituiu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso “inter vivos” e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:55:57-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.636 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 06.07.2018, em virtude do jogo Brasil x Bélgica

Karoline Pedroso2018-07-06T10:53:41-03:00

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SC – DECRETO N° 1.657 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao benefício fiscal de isenção aplicável às mercadorias relacionadas na Seção XX do Anexo 1 do RICMS/SC.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:13-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ N° 011 / 2018 (DOE de 06.07.2018) (DOE de 06.07.2018) Disciplina as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária prevista do artigo 4° da Lei n°7.495/2016.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:40:08-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 013 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 06.07.2018 a 16.07.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:22:00-03:00

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PE – LEI N° 16.400 / 2018 (DOE de06.07.2018) Altera a Lei n° 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Karoline Pedroso2018-07-09T11:55:33-03:00

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