PE – PORTARIA CONJUNTA N° 001 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral. Karoline Pedroso2018-07-06T10:13:59-03:00 1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...
PR – DECRETO N° 10.362 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto n° 6.434/2017, referente ao Programa Paraná Competitivo. Karoline Pedroso2018-07-09T11:46:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial Mineia Luckfett2018-07-06T09:56:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 017, DE 02 DE JULHO DE 2018 (DOU de 06.07.2018) Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial. Mineia Luckfett2018-07-10T09:22:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução Read more...
Operação combate fraude previdenciária no interior de SP Karoline Pedroso2018-07-06T09:13:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Previdência Social registra déficit de R$ 15,1 bilhões em maio Karoline Pedroso2018-07-06T09:12:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Prazo para o pagamento da guia de junho do eSocial doméstico termina amanhã (6/7) Mineia Luckfett2018-07-05T14:39:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Jornada de vigilante garante pagamento em dobro de feriados trabalhados Karoline Pedroso2018-07-05T11:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Saques do PIS/Pasep voltam a ser permitidos em agosto Karoline Pedroso2018-07-05T11:33:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-07-05T14:23:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
PE – Comunicação do contribuinte com a Fazenda torna-se mais fácil Mineia Luckfett2018-07-05T11:30:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA MTb N° 496 / 2018 (DOU de 05.07.2018) Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos § 8° e § 9° do artigo 1°-A da Lei n° 13.352/2016 Karoline Pedroso2018-07-06T09:27:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PB – O credenciamento no DT-e é obrigatório para os contribuintes do ICMS Mineia Luckfett2018-07-05T11:28:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MT – Redução do ICMS do feijão – Decreto Nº 1562 DE 2018 Mineia Luckfett2018-07-05T11:28:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – LEI N° 16.788 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, e dá providências correlatas Karoline Pedroso2018-07-09T11:30:53-03:00 1.Infolex 2018, Leis, São Paulo Read more...