Instrumento facilitará concessão de benefícios para brasileiros que trabalham nos EUA e vice-e-versa Karoline Pedroso2018-06-26T14:57:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 46.393, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE de 28.12.2013) Karoline Pedroso2018-06-26T14:01:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
Grupo empresarial é condenado por elaborar e divulgar “lista negra” de ex-empregados Karoline Pedroso2018-06-26T11:30:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST garante vitória histórica a trabalhadores da Petrobras Karoline Pedroso2018-06-26T11:30:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) Karoline Pedroso2018-07-13T14:56:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária Karoline Pedroso2018-06-26T11:27:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária Karoline Pedroso2018-06-26T11:24:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa nº 026/2014, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado das empresas extratoras de minério e de substâncias minerais dos Municípios paraenses no produto da arrecadação do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-26T11:20:25-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pará Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa SEF nº 014/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado de Alagoas, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-06-26T11:15:58-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, de 19 de junho de 2018. ALTERA O ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 DE 22 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS PARA ORIENTAR A FABRICAÇÃO DE MÓDULOS E ELETRÔNICOS E O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA EMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO NO ESTADO DO CEARÁ. Karoline Pedroso2018-06-26T11:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Instruções Normativas Read more...
DECRETO N° 9.422 / 2018 (DOU de 26.06.2018) Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, firmado em Washington, em 30 de junho de 2015. Karoline Pedroso2018-07-06T09:28:40-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA N° 360 / 2018 – RS (DOE de 26.06.2018) Feira. Karoline Pedroso2018-06-26T10:41:20-03:00 Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
DF – DECRETO N° 39.146 / 2018 (DODF de 26.06.2018) Altera o RICMS/DF, quanto as multas relativas ao transporte, entrega, remessa e armazenagem de mercadorias. Karoline Pedroso2018-08-22T14:54:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DECRETO N° 14.602, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996 (DOM de 01.03.1996) Karoline Pedroso2018-07-10T14:11:27-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.003 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Estabelece prazo para desbloqueio de linhas telefônicas. Karoline Pedroso2018-06-26T09:49:46-03:00 Lei, Rio de Janeiro Read more...
