RJ – DECRETO N° 46.331 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Este decreto revoga o Decreto 46.082/2017 que dispõe sobre a inclusão de empresa especifica no programa RIOLOG.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:24:28-03:00

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GO – DECRETO N° 9.236 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE

Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:31-03:00

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GO – DECRETO N° 9.235 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017 qual exige o pagamento do ICMS correspondente ao diferencial de alíquotas na aquisição interestadual de mercadoria destinada à comercialização ou produção rural efetivada por contribuinte optante Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI).

Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:24-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 017 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Este comunicado informa que a taxa referencial SELIC para o mês de maio de 2018, exigível a partir de junho de 2018, é de 0,518295.

Karoline Pedroso2018-08-10T14:17:12-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 019 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Este comunicado publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97.

Karoline Pedroso2018-08-10T14:16:54-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 018 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Este comunicado publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho de 2018, nos termos nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97.

Karoline Pedroso2018-08-10T14:17:03-03:00

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PR – DECRETO N° 9.899 / 2018 (DOE de 04.06.2018) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Karoline Pedroso2018-07-02T13:30:29-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 036 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:39-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 037 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:29-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 038 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 039 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:50:54-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 040 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ICMS

Karoline Pedroso2018-07-19T14:52:15-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 041 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:49:48-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 043 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE/SP.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:11-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:40-03:00

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