SP – COMUNICADO DA N° 041 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:49:48-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 043 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE/SP.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:11-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:40-03:00

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DF – DECRETO N° 39.089 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01.06.2018 como ponto facultativo

Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:41-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 042 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:31:16-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de junho de 2018

Karoline Pedroso2018-08-23T14:33:07-03:00

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Anexo II – Regras de Validação

Mineia Luckfett2021-03-18T17:51:33-03:00

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SC – DECRETO N° 1.617 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Institui o Programa SC Mais Crédito e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:23-03:00

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MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 29.05.2018) Prorroga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 29.05.2018.

Karoline Pedroso2018-08-10T14:17:19-03:00

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GO – DECRETO N° 9.233 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:15-03:00

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CARTÓRIOS – Aspectos Tributários

Mineia Luckfett2021-10-13T15:30:57-03:00

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Declaração e Informação Sobre Obra (DISO)

Mineia Luckfett2021-10-20T17:59:03-03:00

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ATO COTEPE / PMPF N° 010 / 2018 (DOU de 29.05.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:18:51-03:00

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MT – DECRETO N° 1.495 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, no dia 25.05.2018, nos termos que menciona.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:48:50-03:00

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JORNALISTAS

Mineia Luckfett2023-10-16T17:25:03-03:00

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