DF – DECRETO N° 39.089 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01.06.2018 como ponto facultativo

Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:41-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 042 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:31:16-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de junho de 2018

Karoline Pedroso2018-08-23T14:33:07-03:00

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Anexo II – Regras de Validação

Mineia Luckfett2021-03-18T17:51:33-03:00

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SC – DECRETO N° 1.617 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Institui o Programa SC Mais Crédito e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:23-03:00

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MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 29.05.2018) Prorroga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 29.05.2018.

Karoline Pedroso2018-08-10T14:17:19-03:00

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GO – DECRETO N° 9.233 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:15-03:00

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CARTÓRIOS – Aspectos Tributários

Mineia Luckfett2021-10-13T15:30:57-03:00

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Declaração e Informação Sobre Obra (DISO)

Mineia Luckfett2021-10-20T17:59:03-03:00

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ATO COTEPE / PMPF N° 010 / 2018 (DOU de 29.05.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:18:51-03:00

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MT – DECRETO N° 1.495 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, no dia 25.05.2018, nos termos que menciona.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:48:50-03:00

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JORNALISTAS

Mineia Luckfett2023-10-16T17:25:03-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 007 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:06-03:00

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DF – DECRETO N° 39.083 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o Decreto nº 38.037/2017, que altera o RICMS/DF, quanto o diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal

Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:52-03:00

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DF – DECRETO N° 39.082 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao prazo do pagamento do diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:02-03:00

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