GO – DECRETO N° 9.232 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralização do transporte rodoviário de cargas Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
MS – DECRETO N° 15.008 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera o RICMS/MS, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e o documento auxiliar da NFC-e. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.007 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Dispõe sobre a aplicação do disposto no parágrafo único do art. 18 da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – DECRETO N° 39.073 / 2018 (DODF de 25.05.2018) Altera RICMS quanto aos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração única de exportação Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MS – DECRETO N° 15.006 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera dispositivos do Subanexo VII – Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e do Subanexo IX – Do Programa Aplicativo Fiscal-Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.005 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.004 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS; do Subanexo VII – Equipamentos de Insumo de Saúde, e do Subanexo XII – Dos Medicamentos Destinados ao Tratamento de Câncer, ao Anexo I; e do Subanexo I – Manual de Orientação Técnica, ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:41:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – LEI N° 7.981 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Proíbe empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam atendimento telefônico gratuito – 0800 de recusarem e bloquearem ligações de celulares. Karoline Pedroso2018-07-13T13:48:13-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.978 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Altera a Lei nº 6.382/2013, que obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome do produto a venda. Karoline Pedroso2018-07-13T13:50:16-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
DF – DECRETO N° 39.069 / 2018 (DODF de 23.05.2018) Altera o Decreto nº 34.024/2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 39.070 / 2018 (DODF de 23.05.2018) Altera o Decreto nº 18.955/1997, que regulamenta o ICMS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Esclarece sobre o ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777. Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:22-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos. Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – LEI N° 7.970 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Dispõe sobre a fiscalização e vigilância sanitária dos serviços de tatuagens, micropigmentações na derme e de aplicação de “piercing”. Karoline Pedroso2018-07-13T13:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RS – LEI N° 12.407 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Esta Lei, inclui as efemérides Dia da Quiropraxia e Semana da Quiropraxia no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de setembro e na segunda quinzena do mês de setembro, respectivamente. Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
