RJ – LEI N° 7.939 / 2018 (DOE de 17.04.2016) Dispõe a instalação de painel com indicador de velocidade em todos os ônibus intermunicipais.

Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:35-03:00

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MS – DECRETO N° 14.989 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.426, de 16 de março de 2016, que institui o Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP).

Karoline Pedroso2018-08-14T11:41:34-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.282 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30 de Abril de 2018, segunda-feira, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:45:54-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 029 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:58:21-03:00

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RS – LEI N° 15.149 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Lei nº 14.742/2015 que cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e altera a Lei nº 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-17T10:02:53-03:00

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SC – DECRETO N° 1.568 / 2018 (DOE de 13.04.2018)Este decreto altera o RICMS/SC, referente o diferimento do imposto nas saídas de suínos vivos.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:24:15-03:00

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TRABALHO DO PRESO

Mineia Luckfett2023-10-16T17:30:11-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 033 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:59-03:00

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PR – LEI N° 19.454 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Obriga os estabelecimentos que realizam eventos no Estado do Paraná a informarem os dados identificadores das empresas de segurança.

Karoline Pedroso2018-06-22T14:03:17-03:00

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PR – LEI N° 19.453 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-06-22T14:03:33-03:00

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PR – LEI N° 19.442 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Dispõe sobre gratuidade ou desconto no transporte em linhas coletivas intermunicipais aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos.

Karoline Pedroso2018-06-22T14:04:12-03:00

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Karoline Pedroso2018-08-28T13:02:19-03:00

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Karoline Pedroso2018-08-28T13:02:41-03:00

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ATO COTEPE / MVA N° 007 / 2018 (DOU de 10.04.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:17:19-03:00

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ATO COTEPE / PMPF N° 007 / 2018 (DOU de 10.04.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 15.04.2018.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:19:54-03:00

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