1.Infolex 2018 – Página: 699 – Infolex

RJ – LEI N° 7.918 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Cão Guia”.

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.920 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de conscientização sobre a esclerose múltipla.

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.922 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o dia estadual da resolução de conflitos.

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

MS – DECRETO N° 14.973 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Decreto n° 12.854, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre incentivos fiscais a serem utilizados por empreendimentos industriais que especifica, e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por contribuintes paranaenses.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS NA DIRPF – DEDUÇÕES LEGAIS

Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...

RJ – DECRETO N° 46.268 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000, e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

DOAÇÕES DEDUTÍVEIS – Declaração de Ajuste Anual

Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...

LIVRO CAIXA – DEDUÇÕES LEGAIS

Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

MS – DECRETO N° 14.968 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Regulamenta o art. 2°-A da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, acrescentado pela Lei n° 5.059, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

RS – LEI N° 15.136 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte, do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, previstos na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para os exercícios de 2017 e de 2018.

Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...

SC – DECRETO N° 1.538 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Introduz as alterações 3.902 e 3.912 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.539 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Introduz a alteração 3.913 no RICMS/SC-01.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a NPF n. 096/2013, que dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e por contribuintes paranaenses.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615