MS – DECRETO N° 14.968 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Regulamenta o art. 2°-A da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, acrescentado pela Lei n° 5.059, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-14T11:36:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.136 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte, do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, previstos na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para os exercícios de 2017 e de 2018. Mineia Luckfett2018-08-17T10:02:19-03:00 Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
SC – DECRETO N° 1.538 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Introduz as alterações 3.902 e 3.912 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2018-09-20T14:31:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.539 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Introduz a alteração 3.913 no RICMS/SC-01. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a NPF n. 096/2013, que dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2018-08-23T14:52:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
DEPENDENTES – Considerações Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:41-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
CARNÊ LEÃO 2020 – ASPECTOS GERAIS Mineia Luckfett2021-10-13T15:30:48-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
SAÍDA DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DO BRASIL Mineia Luckfett2021-10-13T15:34:15-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
ALIMENTANDO – Disposições Gerais Mineia Luckfett2021-10-13T15:30:15-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
SC – DECRETO N° 1.525 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o RICMS/SC Mineia Luckfett2018-09-20T14:31:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 7.906 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Lei nº 7.495/2016 a qual dispõe que fica o Governo do Estado do Rio de Janeiro impedido de conceder por 2 anos novos incentivos ficais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renuncias de receitas, novos financiamentos, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.907 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado de capacitação do condutor no manuseio do equipamento. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.908 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais privados, situados no âmbito do Estado o Rio de Janeiro a manterem cadastro dos profissionais integrantes de equipes médicas que realizem procedimentos sob regime de “Day Clinic”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.909 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre prioridade de atendimento nos serviços de manobrista às pessoas que menciona. Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.910 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o ” dia estadual da promoção da liberdade e do respeito a todas as religiões”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:37-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
