RENDIMENTOS DO MEI Mineia Luckfett2021-10-08T18:32:43-03:00 Blog | SIMPLES / MEI, Conteúdo, IRPF, Regimes Tributários - Artigos Read more...
MOLÉSTIA GRAVE – DISPOSIÇÃO QUANTO A ISENÇÃO Mineia Luckfett2021-10-13T15:33:58-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
DF – DECRETO N° 38.939 / 2018 (DODF de 22.03.2018) Altera o Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar n° 783, de 30 de outubro de 2008. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar n° 783, de 30 de outubro de 2008. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RJ – LEI N° 7.918 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Cão Guia”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:56-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.920 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de conscientização sobre a esclerose múltipla. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:47-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.922 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o dia estadual da resolução de conflitos. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:36-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MS – DECRETO N° 14.973 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Decreto n° 12.854, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre incentivos fiscais a serem utilizados por empreendimentos industriais que especifica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-14T11:36:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS NA DIRPF – DEDUÇÕES LEGAIS Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:55-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
RJ – DECRETO N° 46.268 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-30T14:42:48-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
DOAÇÕES DEDUTÍVEIS – Declaração de Ajuste Anual Mineia Luckfett2021-10-13T15:34:49-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
LIVRO CAIXA – DEDUÇÕES LEGAIS Mineia Luckfett2021-10-13T15:33:40-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:46:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – DECRETO N° 14.968 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Regulamenta o art. 2°-A da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, acrescentado pela Lei n° 5.059, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-14T11:36:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.136 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte, do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, previstos na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para os exercícios de 2017 e de 2018. Mineia Luckfett2018-08-17T10:02:19-03:00 Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
