RJ – LEI N° 7.895 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extrativo ou danificação de comanda boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:18-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
SC – DECRETO N° 1.511 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Regulamenta a Lei n° 16.473/2014, que dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias. Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 022 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
SOMA DOS ATESTADOS MÉDICOS Mineia Luckfett2023-10-16T17:37:17-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
DF – LEI N° 6.123 / 2018 (DODF de 09.03.2018) Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:21-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 38.918 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 38.555/2017, que regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MS – DECRETO N° 14.957 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Altera o anexo XV do RICMS/MS, em relação aos procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens, materiais e demais peças utilizados na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo, nas hipóteses que especifica. Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.958 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Altera o Decreto n° 11.089/2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos que especifica. Mineia Luckfett2018-08-14T11:34:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 383 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Modifica a Lei Complementar n° 374/2017, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC – ICD, que dispõe sobre a redução de valores de multas e juros previstos na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou direitos, nas condições que especifica. Mineia Luckfett2018-09-05T12:45:07-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
RJ – LEI N° 7.893 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extravio ou danificação de comanda, boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:54-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.894 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extravio ou danificação de comanda, boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:46-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 8.942 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre o pagamento, na forma de acordo direto, com deságio (arts. 97, § 8°, III, e 102 do ADCT e Lei Estadual n° 17.082/2012 – art. 1° ao art. 13), de valores devidos a credores originários Mineia Luckfett2018-07-02T13:21:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 8.941 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Acrescenta dispositivo no anexo VI do RICMS/PR, especificando redução na base de cálculo para suínos vivos nas operações interestaduais. Mineia Luckfett2018-07-02T13:25:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.422 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Proíbe que as empresas de televisão por assinatura enviem cobranças ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes por meio de mensagens entre as programações habituais. Mineia Luckfett2018-06-22T14:05:11-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
