RJ – LEI N° 7.802 / 2017 (DOE de 06.12.2017) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:10:47-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.801 / 2017 (DOE de 06.12.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:10:57-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

DF – DECRETO N° 38.677 / 2017 (DODF de 06.12.2017) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Mineia Luckfett2018-08-29T14:52:32-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

RJ – LEI N° 7.797 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Torna obrigatória a divulgação das informações profissionais e curriculares dos médicos, em clínicas e hospitais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:11:08-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.796 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Fica proibida a venda das substâncias hidrogel e polimetilmetacrilato – PMMA sem prescrição médica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:11:37-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.795 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Desarmamento.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:15:12-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

DF – DECRETO N° 38.670 / 2017 (DODF de 05.12.2017) Autoriza os substitutos tributários que especifica a realizarem operações interestaduais sem redução da base de cálculo.

Mineia Luckfett2018-08-29T14:52:40-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 037 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até Dezembro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:26:41-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 036 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Este comunicado publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até Dezembro/2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:00-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 035 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de Novembro de 2017, exigível a partir de Dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:19-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

CLT – Art. 402º a 441º

Mineia Luckfett2022-04-13T14:16:27-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 372º a 401-Bº

Mineia Luckfett2022-04-13T11:29:48-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 352º a 371º

Mineia Luckfett2022-04-13T10:25:14-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 224º a 351º

Mineia Luckfett2022-04-13T10:14:36-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

Mineia Luckfett2018-06-18T10:24:48-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...