DF – LEI N° 5.937 / 2017 (DODF 02.08.2017) Dispõe sobre o incentivo à instituição de bancos comunitários de sementes e mudas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-18T14:21:52-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 5.931 / 2017 (DODF de 02.08.2017) Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos. Mineia Luckfett2018-07-18T14:22:01-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 5.930 / 2017 (DODF de 02.08.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e pesticidas por seus produtores e comerciantes. Mineia Luckfett2018-07-18T14:22:07-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 5.939 / 2017 (DODF de 02.08.2017) Altera a Lei nº 41 de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal. Mineia Luckfett2018-07-18T14:21:45-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 5.940 / 2017 (DODF de 02.08.2017) Estabelece regras para consultas ao Sistema de Proteção ao Crédito no Distrito Federal e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-18T14:21:36-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 5.949 / 2017 (DODF de 02.08.2017) Cria Regime Especial de Apuração do ICMS, que possibilita a apropriação de crédito presumido em percentual fixo. Mineia Luckfett2018-07-18T14:21:17-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 5.947 / 2017 (DODF de 02.08.2017) Dispensa as pessoas físicas e jurídicas que gozam de imunidade tributária de reiterar, perante qualquer órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal, o requerimento do benefício. Mineia Luckfett2018-07-18T14:21:27-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 5.948 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Altera a Lei nº 1.254/1996, quanto ao diferencial de alíquotas devido pelas empresas do regime do Simples Nacional. Mineia Luckfett2018-07-18T14:22:15-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 005 / 2017 – Altera a Norma de Procedimento Administrativo n. 003/2016, que estabelece procedimentos para o cancelamento de formulário de auto de infração; a emissão de auto de infração revisional; a liquidação de valores; a suspensão de exigibilidade de crédito tributário em razão de ordem judicial e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-09T14:39:48-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
MG – LEI N° 22.619 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Proíbe, no âmbito do Estado, o fornecedor de impedir ou dificultar a escolha, pelo consumidor, do posto de assistência técnica autorizada a que deve recorrer em caso de vício ocorrido no produto durante o período de garantia. Mineia Luckfett2018-07-18T11:14:35-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
CAPÍTULO II- A- DO TELETRABALHO Mineia Luckfett2018-07-06T09:40:17-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ACIDENTE DE TRABALHO – Orientações e Procedimentos Mineia Luckfett2021-10-20T17:45:08-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
PR – DECRETO N° 7.436 / 2017 (DOE de 20.07.2017) Altera o Decreto 1.933/2015, que regulamenta a Lei 18.466/2015, que dispõe sobre o Cadastro Informativo Estadual – Cadin Estadual. Mineia Luckfett2018-07-02T13:39:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 7.434 / 2017 (DOE de 20.07.2017) Concede isenção do ICMS nas saídas do sanduíche Big Mac realizadas no evento denominado “McDia Feliz”. Mineia Luckfett2018-07-02T13:39:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
DF – LEI N° 5.910 / 2017 (DODF de 14.07.2017) Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e altera a Lei nº 4.567/2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal. Mineia Luckfett2018-07-18T14:22:25-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
