SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Mineia Luckfett2021-10-20T18:07:59-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
PR – DECRETO N° 7.221 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Mineia Luckfett2018-07-02T13:44:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.060 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Obriga hotéis e demais meios de hospedagem a comunicarem ao cliente, no ato da reserva, os preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos. Mineia Luckfett2018-06-22T14:26:10-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
RJ – LEI N° 7.635 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Lei nº 3.669/2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estados do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, quanto aplicação de multa ao infrator. Mineia Luckfett2018-07-13T14:26:26-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.634 / 2017 (DOE de 26.06.2017) Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio produtiva dos catadores. Mineia Luckfett2018-07-13T14:26:39-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 362 / 2017 (DOE de 23.06.2017) Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC, que dispõe sobre a redução parcial de valores de multas e juros previstos na legislação do ICM e do ICMS nas condições que especifica, bem como promove alterações na Lei Complementar n° 107/2008. Mineia Luckfett2018-09-05T13:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA Mineia Luckfett2021-10-20T18:06:58-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
MG – LEI N° 22.510 / 2017 (DOE de 23.06.2017) Altera a Lei nº 14.128/2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais e sobre os instrumentos econômicos e financeiros aplicáveis à Gestão de Resíduos Sólidos. Mineia Luckfett2018-07-18T11:14:49-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) – Orientações e Procedimentos Mineia Luckfett2021-09-22T13:47:24-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 361 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Concede dispensa de créditos tributários relativos ao ICMS devido nas aquisições de mercadoria ou serviço em outra UF. Mineia Luckfett2018-09-05T13:45:59-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
HORAS IN ITINERE Mineia Luckfett2021-10-19T09:11:31-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.633 / 2017 (DOE de 20.06.2017) Dispõe sobre o Programa “de Olho no Vencimento”, a ser implementado por adesão em todo o Comércio Varejista do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:26:48-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.630 / 2017 (DOE de 20.06.2017) Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos aeroportos, terminais ferroviários, hidroviários, metroviários, rodoviários, estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços, no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:27:00-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 7.164 / 2017 (DOE de 19.06.2017) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS Mineia Luckfett2018-07-02T13:44:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
