RJ – PORTARIA SUT N° 276 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.12.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-12-13T14:54:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 922 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga a reabertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais. Redação Karoline2019-12-13T14:54:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RESOLUÇÃO CFBio N° 540 / 2019 – DOU de 13.12.2019 Agatha2020-01-17T16:13:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
CIRCULAR CAIXA N° 881 / 2019 – DOU de 13.12.2019 Agatha2020-01-17T16:15:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 198 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o Preço Máximo a Consumidor – PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano. Agatha2019-12-13T11:33:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – DECRETO N° 321 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014, e dá outras providências. Agatha2019-12-13T11:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 320 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Decreto n° 1.154/2000, que regulamentou a Lei nº 7.183/1999, que instituiu o Programa de Incentivos às Indústrias Têxteis e de Confecção de Mato Grosso (PROALMAT- Indústria). Agatha2019-12-13T11:27:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 319 / 2019 (DOE d e13.12.2019) Altera o RICMS/MT quanto à formalização da migração para fruição de benefícios condicionados ao credenciamento na SEFAZ/MT e o Decreto n° 274/2019, que regulamenta a fruição da remissão e da anistia de que trata a Lei Complementar n° 631/2019. Agatha2019-12-13T11:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 318 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Decreto n° 139/2019, que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893/2019. Agatha2019-12-13T11:25:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 317 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Regulamenta o artigo 33 da Lei 7.958/2003, combinado com as disposições da Lei Complementar n° 631/2019, bem como revoga o Decreto n° 250/2015. Agatha2019-12-13T11:24:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 316 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Regulamenta a Lei n° 6.883, de 2 de junho de 1997, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso – PROALMAT, combinada com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 997, de 17 de maio de 2017. Agatha2019-12-13T11:22:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 13.12.2019) Proíbe a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dos indivíduos da espécie Ucides cordatus. Agatha2019-12-13T11:14:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
BA – DECRETO N° 19.367 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Decreto nº 13.780/2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, e dá outras providências. Agatha2019-12-13T11:10:18-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 1.583, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-13T10:51:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/12/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 65, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-13T09:48:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
