Campo Grande – DECRETO N° 14.094 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre atividade de construção civil para o exercício de 2020 e dá outras providências. Agatha2019-12-11T13:41:06-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CFBio N° 538 / 2019 – DOU de 11.12.2019 Agatha2020-01-17T16:19:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.359 / 2019 – DOU de 11.12.2019 Agatha2020-01-17T17:38:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.931 / 2019 – DOU de 11.12.2019 Agatha2020-01-17T17:51:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.930 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Altera a Lei nº 10.332/2001, para garantir aplicação de percentual dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde em atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas. Agatha2019-12-11T12:03:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 070 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, bem como institui a Ouvidoria-Geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) e o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais. Agatha2019-12-11T12:03:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 68, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T12:01:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 835, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:58:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 836, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:56:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 838, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:54:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Tarifas sobre carros brasileiros exportados ao Paraguai devem ser zeradas até 2022 Agatha2019-12-11T11:50:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
Exportação de milho via Porto de Paranaguá cresce 503% Agatha2019-12-11T11:49:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
Campo Grande – LEI N° 6.359 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 4.584, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Campo Grande. Agatha2019-12-11T11:18:58-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 367 / 2019 (DOM de 10.12.2019) Altera a Lei Complementar nº 364/2019, que institui o REFIS Natalino para pagamento de crédito tributário ou não tributário. Agatha2019-12-11T11:14:29-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 14.093 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Dispõe sobre a forma e as condições para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2020. Agatha2019-12-11T11:10:43-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
