CIRCULAR CAIXA N° 693, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 28.09.2015) Redação Karoline2019-02-18T14:05:19-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 01.09.2015) Redação Karoline2019-02-18T14:00:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Trabalhista Read more...
Resolução CDES n° 002/2015 – Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial. Redação Karoline2019-02-18T13:47:38-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 003 / 2019 (DOU de 15.02.2019) Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 001/2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do artigo 22 da Lei nº 8.212/91 Redação Karoline2019-02-18T09:01:05-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA ME N° 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Diego Marques Lora2019-02-15T14:22:03-02:00 Destaque Geral Informativo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA ME N° 004 / 2019 (DOU de 12.02.2019) Estabelece, para o mês de fevereiro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-02-12T11:03:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/MC N° 091 / 2019 (DOU de 12.02.2019) Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de rompimento/colapso de barragens, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-02-12T11:02:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O (DOU de 11.02.2019) Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73/1993, resolve consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Redação Karoline2019-02-11T11:11:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.700 / 2019 (DOU de 08.02.2019 – Edição Extra) Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Redação Karoline2019-02-11T11:10:15-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018 (DOU de 06.02.2019) Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Redação Karoline2019-02-08T13:53:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 387 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do Paraná, válidos a partir de 1º de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-02-06T09:34:05-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA SP N° 002 / 2019 (DOU de 05.02.2019) Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Redação Karoline2019-02-05T11:38:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 843 / 2019 (DOU de 31.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. Redação Karoline2019-01-31T11:27:34-02:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2019 (DOU de 29.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei n° 8.212/1991 Redação Karoline2019-01-29T09:37:20-02:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867 / 2019 (DOU de 28.01.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2019-01-28T13:42:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
