INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 24.10.2013) debora2013-10-24T10:48:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 22.10.2013) debora2013-10-22T14:17:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 009, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 22.10.2013) debora2013-10-22T13:38:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 056, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 21.10.2013) debora2013-10-21T13:41:34-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 21.10.2013) debora2013-10-21T13:40:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB No- 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU 18.10.2013) Mineia Luckfett2013-10-25T15:18:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO N° 8.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 17.10.2013) debora2013-10-17T09:56:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 8.121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 17.10.2013) debora2013-10-17T09:31:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO N° 8.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 16.10.2013) debora2013-10-16T11:27:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 075, de 2013 (DOU de 16.10.2013) debora2013-10-16T09:59:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
LEI N° 12.865, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 10.10.2013) debora2013-10-11T09:14:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 055, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 02.10.2013) debora2013-10-02T11:25:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 8.115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 01.10.2013) debora2013-10-01T14:06:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 01.10.2013) debora2013-10-01T14:01:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 054, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 30.09.2013) debora2013-10-01T08:38:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
