Justiça estende seguro-desemprego a todos os trabalhadores escravos resgatados Mineia Luckfett2017-05-19T13:56:11-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
AP – PORTARIA GAB / SEFAZ N° 005 / 2016 (DOE de 27.04.2016) Altera a Portaria GAB/SEFAZ nº 011/2015, que estabelece os valores venais para cobrança do IPVA para o exercício de 2016. Karoline Pedroso2017-05-19T13:55:44-03:00 Conteúdo Read more...
AP – PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/DETRAN-AP N° 001 / 2016 (DOE de 18.10.2016) Dispõe sobre a operacionalização do Decreto nº 3.522/2016, que institui o Programa de Parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Taxas de Serviços de Veículos. Karoline Pedroso2017-05-19T13:54:26-03:00 Conteúdo Read more...
AP – PORTARIA T GAB/SEFAZ N° 012 / 2016 (DOE de 03.11.2016) Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços para o Exercício de 2017. Karoline Pedroso2017-05-19T13:51:37-03:00 Conteúdo Read more...
AP – PORTARIA T GAB/SEFAZ N° 017 / 2016 (DOE de 16.12.2016) Prorroga o prazo de pagamento do ICMS vencido em 10.12.2016. Karoline Pedroso2017-05-19T13:41:24-03:00 Conteúdo Read more...
AP – PORTARIA GAB/SEFAZ N° 014 / 2016 (DOE de 26.12.2016) Estabelece os valores venais para cobrança do IPVA para o exercício de 2017. Karoline Pedroso2017-05-19T13:40:16-03:00 Conteúdo Read more...
AP – PORTARIA GAB/SEFAZ N° 016 / 2016 (DOE de 26.12.2016) Altera a Portaria GAB/SEFAZ nº 12/2016, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o ano de 2017. Karoline Pedroso2017-05-19T13:37:53-03:00 Conteúdo Read more...
AP – PORTARIA T GAB/SEFAZ N° 015 / 2016 (DOE de 26.12.2016) Altera a Portaria SEFAZ nº 009/2016, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope e refrigerante. Karoline Pedroso2017-05-19T13:34:23-03:00 Conteúdo Read more...
AP – PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 018 / 2016 (DOE de 04.01.2017) Dispõe sobre o reconhecimento da isenção do IPVA, de veículos destinados a pessoas portadores de necessidades especiais. Karoline Pedroso2017-05-19T13:30:43-03:00 Conteúdo Read more...
AP – PORTARIA DIAGRO N° 037 / 2017 (DOE de 04.04.2016) Estabelece condições para o trânsito de animais no Estado do Amapá, com a respectiva Guia de Trânsito Animal (GTA). Karoline Pedroso2017-05-19T13:28:38-03:00 Conteúdo Read more...
AP – LEI N° 1.974 / 2015 (DOE de 31.12.2015) Altera o Código Tributário do Estado do Amapá, quanto às alíquotas do ICMS nas importações com os benefícios da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, e concede diferimento do ICMS nas importações de mercadorias ou bem, destinadas a outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2017-05-19T13:24:59-03:00 Conteúdo Read more...
AP – LEI N° 1.980 / 2016 (DOE de 13.01.2016) Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor (IPVA) Karoline Pedroso2017-05-19T13:23:41-03:00 Conteúdo Read more...
AP – LEI N° 1.986 / 2016 (DOE de 01.02.2016) Autoriza a concessão da redução na base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações internas e de importação com veículos automotores. Karoline Pedroso2017-05-19T13:22:15-03:00 Conteúdo Read more...
