DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.140 / 2017 (DODF de 16.05.2017) Homologa os Convênios ICMS 016/2015 e o Convênio ICMS 130/2015, que dispõe sobre a concessão e autorização da isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa ANEEL n° 482/2012. Mineia Luckfett2017-05-16T10:18:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 092 / 2017 (DODF de 16.05.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de junho de 2017. Mineia Luckfett2017-05-16T10:11:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.649 / 2017 (DOE de 16.05.2017) Altera a Lei nº 19.191/2015 que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, relativamente a gratuidade aplicada aos atos praticados em cumprimento de mandados judiciais expedidos. Mineia Luckfett2017-05-16T11:05:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 060 / 2017 (DOE de 16.05.2017) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto a autorização de uso da SEFAZ a utilização de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) para escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Mineia Luckfett2017-05-16T10:41:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 034 / 2016 (DOE de 22.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 012/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense. Mineia Luckfett2017-05-15T17:59:37-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 035 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 012/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da Nota Fiscal Amazonense. Mineia Luckfett2017-05-15T17:55:31-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 037 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 039/2015, que especifica os produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos sujeitos ao regime da substituição tributária. Mineia Luckfett2017-05-15T17:52:11-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 038 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 022/2013, que regulamenta os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Mineia Luckfett2017-05-15T17:50:38-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 036 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Aprova a tabela de base de cálculo e dispõe sobre o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-05-15T17:49:22-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 039 / 2016 (DOE de 28.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 012/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense. Mineia Luckfett2017-05-15T17:46:49-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 019, DE 12 DE MAIO DE 2017 (DOU de 15.02.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 39, de 10 de maio de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-15T16:10:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 040 / 2016 (DOE de 29.12.2016) Aprova a Pauta de Preços Mínimos n° 001/2017, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços. Mineia Luckfett2017-05-15T15:19:34-03:00 Conteúdo Read more...
Profissionais de enfermagem têm direito a contagem de tempo especial para fins de aposentadoria Mineia Luckfett2017-05-15T15:07:42-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Reestabelecido o direito de aposentadoria por idade cumulada com pensão de soldado de borracha Mineia Luckfett2017-05-15T15:06:20-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
