ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 033, DE 08 DE MAIO DE 2017 (DOU de 10.05.2017) Dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira. Mineia Luckfett2017-05-11T10:10:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO MAPA N° 004, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Fica aprovado o plano de trabalho para implementação do sistema integrado de medidas fitossanitárias de mitigação de risco associado à praga Xanthomonas citri pv. Citri na exportação de frutos frescos de Citrus (Citrus spp.) da Argentina para o Brasil. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-09T19:32:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 016, DE 08 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 34, de 5 de maio de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-09T19:29:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
AM – PORTARIA GSEFAZ N° 253 / 2016 (DOE de 22.08.2016) Altera a Portaria GSEFAZ nº 044/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no artigo 1º da Lei nº 3.830/2012. Mineia Luckfett2017-05-09T17:32:42-03:00 Conteúdo Read more...
AM – PORTARIA GSEFAZ N° 309 / 2016 (DOE de 18.10.2016) Altera a Portaria GSEFAZ nº 044/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no artigo 1º da Lei nº 3.830/2012. Mineia Luckfett2017-05-09T17:31:12-03:00 Conteúdo Read more...
AM – PORTARIA GSEFAZ N° 328 / 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera a Portaria GSEFAZ nº 044/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no artigo 1º da Lei nº 3.830/2012. Mineia Luckfett2017-05-09T17:29:36-03:00 Conteúdo Read more...
AM – PORTARIA GSEFAZ N° 347 / 2016 (DOE de 23.11.2016) Altera a Portaria GSEFAZ nº 044/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no artigo 1º da Lei nº 3.830/2012. Mineia Luckfett2017-05-09T17:27:35-03:00 Conteúdo Read more...
AM – PORTARIA GSEFAZ N° 044 / 2013 (DOE de 15.02.2013) Relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do “corredor de importação”. Mineia Luckfett2017-05-09T17:23:21-03:00 Conteúdo Read more...
