CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028 / 2016 (DOE de 03.05.2016) Aprova o Roteiro de Análise Adicional, com a finalidade de orientar a homologação de Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE) e seus softwares básicos destinados à emissão de Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT). Karoline Pedroso2017-05-05T15:03:03-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029 / 2016 (DOE de 16.05.2016) Estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos. Karoline Pedroso2017-05-05T15:01:03-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 033 / 2016 (DOE de 07.06.2016) Altera a Instrução Normativa nº 002/2016, que lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140/2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício. Karoline Pedroso2017-05-05T14:58:47-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 035 / 2016 (DOE de 08.06.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T14:56:48-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 034 / 2016 (DOE de 10.06.2016) Altera a Instrução Normativa nº 027/2016, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E/SAT) por meio de módulos fiscais eletrônicos, da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e sobre a obrigatoriedade de emissão. Karoline Pedroso2017-05-05T14:54:39-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 038 / 2016 (DOE de 15.06.2016) Altera a Instrução Normativa nº 005/2000, que dispõe sobre o processo de arrecadação estadual. Karoline Pedroso2017-05-05T14:50:36-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041 / 2016 (DOE de 01.07.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de julho de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T14:46:57-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043 / 2016 (DOE de 26.07.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de agosto de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T14:34:23-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT N° 001 / 2016 (DOE de 22.08.2016) Estabelece requisitos para a operacionalização do Mecenato Estadual pela Secretaria Estadual da Cultura. Karoline Pedroso2017-05-05T14:32:10-03:00 Conteúdo Read more...
