AC – LEI N° 1.964 / 2013 (DOE de 27.03.2013) Autoriza o Poder Executivo a subvencionar até 20% (vinte por cento) do valor da passagem de ônibus dos estudantes e institui o regime especial de parcelamento para as empresas de transporte coletivo Karoline Pedroso2017-04-25T14:02:25-03:00 Conteúdo Read more...
AC – LEI N° 1.992 / 2013 (DOE de 22.07.2013) Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Rio Branco Karoline Pedroso2017-04-25T13:58:57-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.227 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Revoga a Portaria SAF nº 2.219/2017 e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-04-25T14:01:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – LEI N° 1.988 / 2013 (DOE de 23.07.2013) Altera a Lei n° 1.915/2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal n° 12.527/2011, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Branco Karoline Pedroso2017-04-25T13:52:34-03:00 Conteúdo Read more...
AC – LEI N° 2.719 / 2013 (DOE de 29.07.2013) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-04-25T13:50:01-03:00 Conteúdo Read more...
AC – LEI N° 2.744 / 2013 (DOE de 11.11.2013) Dispõe sobre hipóteses de isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos – ITCMD, nos casos em que especifica Karoline Pedroso2017-04-25T13:36:51-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 049 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-04-25T11:38:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 131 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Atualiza a tabela única a que se refere o § 6º do art. 2º do Anexo III da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, para incluir a atividade de serviço de reboque de veículos, cuja cnae é 5229-0/02. Mineia Luckfett2017-04-25T14:47:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.560 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para milho, sorgo, farelo de soja e gado suíno. Mineia Luckfett2017-04-25T10:45:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.559 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre inclusões e exclusões de códigos da tabela denominada Valor Real Pesquisado. Mineia Luckfett2017-04-25T10:42:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.720 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural. Mineia Luckfett2017-11-24T13:49:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Acordo livra transporte internacional de IRRF Mineia Luckfett2017-04-25T10:06:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Arrecadação do Simples diminui o ritmo de queda no primeiro trimestre Mineia Luckfett2017-04-25T10:04:14-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial, decide STF Mineia Luckfett2017-04-25T10:02:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico Mineia Luckfett2017-04-25T10:01:24-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
