RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a autoridade responsável pela baixa de ofício do Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais. Mineia Luckfett2017-04-26T09:59:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, acerca dos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) referentes ao 2º trimestre de 2017 e acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de maio de 2017. Mineia Luckfett2017-04-26T10:13:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – LEI N° 2.525 / 2011 (DOE de 30.12.2011) Obriga as farmácias e drogarias, no âmbito do Estado, a disponibilizarem ao público, para consulta, lista de medicamentos em caracteres Braille. Karoline Pedroso2017-04-25T14:28:49-03:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 098 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônico Mineia Luckfett2017-04-25T16:04:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – LEI N° 2.527 / 2011 (DOE de 30.12.2011) Estabelece obrigatoriedade às administradoras de cartões de crédito, débito ou similares de prestarem informações relativas às operações e prestações realizadas por pessoas jurídicas contribuintes do Estado do Acre. Karoline Pedroso2017-04-25T14:26:32-03:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 097 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica Mineia Luckfett2017-04-25T16:00:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – LEI N° 2.535 / 2011 (DOE de 30.12.2011) Dispõe sobre a Política de Incentivos às Atividades Comerciais e de Logística de Distribuição, no âmbito do pólo logístico de Rio Branco, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-04-25T14:24:19-03:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 005 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os motivos e procedimentos administrativos para cancelamento de cadastro ambiental rural, visando correções junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. Mineia Luckfett2017-04-25T14:22:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 004 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural. Mineia Luckfett2017-04-25T14:18:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – LEI N° 2.539 / 2012 (DOE de 05.01.2012) Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas fabricantes, distribuidoras e vendedoras de equipamentos eletrônicos instaladas no Estado criarem e manterem programa de recolhimento e reciclagem. Karoline Pedroso2017-04-25T14:18:23-03:00 Conteúdo Read more...
AC – LEI N° 2.550 / 2012 (DOE de 09.04.2012) Altera a Lei n. 1.361, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política de Incentivos às Atividades Industriais no Estado do Acre. Karoline Pedroso2017-04-25T14:15:42-03:00 Conteúdo Read more...
GO – DECRETO N° 8.943 / 2017 (DOE de 24.04.2017) Altera o Anexo Único do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS. Mineia Luckfett2017-04-25T14:56:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – LEI Nº 2.596 / 2012 (DOE de 21/08/2012) Dispõe sobre segurança em estabelecimentos comerciais e congêneres que se utilizem do serviço de transporte de valores. Karoline Pedroso2017-04-25T14:13:32-03:00 Conteúdo Read more...
AC – LEI N° 2.679 / 2012 Altera dispositivos da Lei n° 1.137, de 29 de julho de 1994, que “Dispõe sobre a segurança contra Incêndio e Pânico, cria a Taxa de Serviços Técnicos, e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-04-25T14:11:01-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 045 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera a Resolução Sefaz nº 033/2017, para prever código a ser informado na EFD, quando não apurado valor a ser depositado no FEEF, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-04-26T09:31:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
