RJ – PORTARIA SUT N° 043 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.04.2017. Mineia Luckfett2017-03-28T11:47:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 185, 20 DE AGOSTO DE 2010 (DOE de 23.08.2010). Mineia Luckfett2018-08-21T15:12:25-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 24.03.2017) Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-28T11:10:16-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente Mineia Luckfett2017-03-28T11:07:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual Mineia Luckfett2017-03-28T11:06:00-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurada não devolverá ao INSS valores de caráter alimentício Mineia Luckfett2017-03-28T11:04:49-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Esta Instrução dispõe da implementação em todo o estado do Espírito Santo, do CFO (Certificado Fitossanitário de Origem), CFOC (Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado), e o PTV (Permissão de Trânsito de Vegetais), todos no formato eletrônico. Mineia Luckfett2017-03-28T10:15:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
