DF – DECRETO N° 38.076 / 2017 (DODF de 23.03.2017) Altera o RICMS/DF, quanto a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Mineia Luckfett2017-03-24T10:34:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Aviso de Pauta – Governo federal lança Novo Processo de Exportações Mineia Luckfett2017-03-23T10:19:13-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 145, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 22.03.2017) Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-22T17:58:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SRF N° 023, DE 17 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 22.03.2017) Dispõe sobre os procedimentos para a anexação digital de documentos por meio do módulo Anexação Eletrônica de Documentos do Portal Único do Comércio Exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-22T17:47:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 064, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE DE 21.09.2011) Juliano2017-03-22T15:28:10-03:00 Conteúdo Read more...
1.0 – PROGRAMA DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR (RICMS, Livro I, art. 1°, XVIII, “c”) Juliano2017-03-22T15:16:31-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 21.08.2015) Juliano2017-03-22T15:15:48-03:00 Conteúdo Read more...
