MT – DECRETO N° 884 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Revoga o artigo 7º e altera o artigo 6º do Decreto 818/2017 que regulamenta a Lei 10.443/2016 que trata sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso – PROTRIGO Mineia Luckfett2017-03-22T16:50:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 882 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Altera o RICMS/MT referente ao prazo do processo de consulta tributária Mineia Luckfett2017-03-22T11:50:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 881 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Altera o RICMS/MT referente a obrigatoriedade da emissão NFe pelos distribuidores, revendedores e consignatários quanto as operações com revistas e periódicos Mineia Luckfett2017-03-22T14:44:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 880 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Altera o RICMS/MT referente a utilização dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações -CFOP pertinente a operação em demonstração e mostruário Mineia Luckfett2017-03-22T15:51:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 879 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Altera o RICMS/MT referente as disposições acerca do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) Mineia Luckfett2017-03-22T17:48:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Aprovada Nova versão dos Leiautes do eSocial Mineia Luckfett2017-03-22T10:52:20-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO SRT/COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOU 22.03.2017) Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. Mineia Luckfett2017-03-22T11:35:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Receita Federal realiza operação de repressão em Curitiba e apreende R$ 500 mil em mercadorias Mineia Luckfett2017-03-22T10:06:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 041 / 2017 (DOE de 22.03.2017) Fixa valores mínimos para a base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, em pé e abatido. Mineia Luckfett2017-03-22T09:58:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 (DOE de 17.01.2011). Mineia Luckfett2017-03-22T09:41:47-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 (DOE de 15.08.2011). Mineia Luckfett2017-03-22T09:37:16-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 059, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 (DOE de 28.08.2007). Mineia Luckfett2017-03-22T09:30:10-03:00 Conteúdo Read more...
Ministério do Trabalho lança cartilha sobre modernização da legislação trabalhista Mineia Luckfett2017-03-22T09:13:18-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
